Senado aprova projeto que prevê congelar preço de livros por um ano após lançamento

A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 49/2015, que obriga autores e editores, ao lançar um livro novo, estabelecerem um preço de capa que só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento. De autoria […]