Dino determina que quatros livros jurídicos sejam retirados de circulação por conteúdos homofóbicos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que quatro obras jurídicas com conteúdo discriminatório contra mulheres e população LGBTQIA+ sejam retiradas de circulação. Os autores deverão, ainda, pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão, publicada nesta sexta-feira (1), permite que as obras voltem ao mercado caso sejam editadas para […]